CredenciamentoDivulgada no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026-SMC COM O OBJETIVO DE SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO DOS NÚCLEOS DE ARTES E CULTURA, O DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA LIVRE DE ARTES E SEU REFERIDO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO, NAS LINGUAGENS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, ESCRITA CRIATIVA, MÚSICA E TEATRO, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE TRABALHO.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra13711Controle PNCP46588950000180-1-000970/2026Processo13711/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 16:00Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento23/11/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.