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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA DO ELEVADOR DA CASA DE CULTURA DINORATH DO VALLE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 5471 DA SECRETARIA DE CULTURA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 5.160,00
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Dados da publicação

Compra13678Controle PNCP46588950000180-1-000966/2026Processo13678/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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