DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Piano - Emenda Parlamentar
MUNICIPIO DE VOTORANTIM · Prefeitura Municipal de Votorantim
Dados da publicação
Compra1861Controle PNCP46634051000176-1-000119/2026Processo1861/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ do órgão46634051000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VotorantimLocalVotorantim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de piano acústico para a Escola de Música de Votorantim “Maestro Nilson Lombardi” (EMV), através da emenda parlamentar impositiva nº 10 ao projeto de Lei ordinária 118/25, art. 8º de autoria do vereador Ronaldo Furquim de Camargo.