DispensaDivulgada no PNCP
“Contratação de empresa para substituição do forro de uma sala de aula da EMEIEF Eugenia Maria da Silveira ” .
MUNICIPIO DE VOTORANTIM · Prefeitura Municipal de Votorantim
Dados da publicação
Compra10000003Controle PNCP46634051000176-1-000161/2026Processo10000003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ do órgão46634051000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VotorantimLocalVotorantim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
“Contratação de empresa para substituição do forro de uma sala de aula da EMEIEF Eugenia Maria da Silveira ” .
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.