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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tinta esmalte sintético e itens relacionados para reparo de pintura nas portas das salas, consultórios demais dependências das unidades de saúde para atender à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA · PREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA

Valor estimadoR$ 8.020,20
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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP46634069000178-1-000163/2026Processo116ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ do órgão46634069000178Unidade compradoraPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRALocalAraçoiaba da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de tinta esmalte sintético e itens relacionados para reparo de pintura nas portas das salas, consultórios demais dependências das unidades de saúde para atender à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP

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  9. "Contratação da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP para disponibilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade, em regime semiaberto, para execução de serviços gerais, manutenção, conservação, limpeza, zeladoria e apoio operacional nas atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/S"144 · Araçoiaba da Serra/SP · Dispensa · 24/09/2026
  10. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao fortalecimento da estrutura física e operacional dos serviços públicos de saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, com recursos provenientes de saldos financeiros de propostas de investimento do Ministério da Saúde, oriundos das Propostas nº 137.941.830001.24005 (Portaria GM/MS nº 3.887/2024), nº 137.941.830001.25005 (Portaria GM/MS nº 7.977/2025) e nº 137.941.830001.25007 (Portaria GM/MS nº 9.101/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III.043/2026retific · Araçoiaba da Serra/SP · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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CNAE relacionado 2071-1/00Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

  1. Esmalte Sintético 3,6 Litros Seca Rápido Verde Colonial Brilhante Acabamento: Brilhante Cor: Verde Colonial Embalagem: 3,6 Litros Quantidade: 15 unidades Agua Raz 900ml- Para Diluição De Esmaltes E Vernizes Embalagem:900ml Quantidades: 15 unidadesSUBPREFEITURA VILA PRUDENTE56 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/08/2026
  2. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTOR, PARA EXECUÇÃO DE PINTURA PREDIAL INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES, APLICAÇÃO DE MASSA CORRIDA, LIXAMENTO, CORREÇÃO DE IMPERFEIÇÕES, APLICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES E VERNIZES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE JERIQUARA034 · Jeriquara/SP · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  3. Aquisição de 01 (um) Conjunto de Materiais para pintura, composto por: 06 primer mazapoxi branco, 25 lixas de ferro, 01 massa plástica, 06 esmaltes ferrugem branco, 03 esmaltes ferrugem amarelo, 03 thinners automotivos e 02 pincéis 1''1/2 , a serem utilizados na pintura do Reservatório do bairro rural Cascata, para melhor conservação do local.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMADL 680 · Araras/SP · Dispensa · 14/08/2026
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  6. Aquisição de tintas e materiais para pintura predial, destinados à manutenção, conservação e revitalização das áreas internas e externas da unidade. Inclui tintas acrílicas, esmaltes, seladores, massas, solventes, pincéis, rolos, lixas, fitas e demais insumos necessários à execução dos serviços, visando garantir proteção das superfícies, padronização visual e condições adequadas de uso das edificações.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA7 · MAIRINQUE/SP · Dispensa · 17/04/2026
  7. 1.1. Massa acrílica – embalagem com 25 kg, destinada a superfícies internas e externas, de fácil aplicação, alto poder de enchimento e resistência à alcalinidade, compatível com tintas à base de água. Quantidade: 06 (seis) latas. 1.2. Pincel nº 02 com cabo plástico, de cerdas sintéticas ou mistas, adequado para aplicação de tintas látex, acrílicas e esmaltes, resistente a solventes e de fácil limpeza. Quantidade: 15 (quinze) unidades. 1.3. Brocha retangular para pintura, com cabo de madeira e cerdas firmes, apropriada para aplicação de tintas em grandes áreas e superfícies rugosas. Quantidade: 05 (cinco) unidades. 1.4. Tinta acrílica emborrachada super premium, para uso externo, acabamento fosco, cor camurça, resistente a intempéries, mofo e maresia, com propriedades elásticas e impermeabilizantes. — Embalagem: 18 litros; — Deverá ser apresentada amostra para teste e aprovação prévia antes do fornecimento definitivo. Quantidade: 20 (vinte) latas. 1.5. Fita crepe larga, de boa aderência e fácil remoção, indicada para uso em pintura e acabamento. — Dimensões mínimas: 48 mm x 50 m (ou equivalente). Quantidade: 20 (vinte) unidades. 1.6. Lona plástica preta, com espessura mínima de 100 micras, em rolo de 4 m x 50 m, destinada à proteção de pisos, paredes e mobiliários durante serviços de pintura e reforma. Quantidade: 01 (um) rolo. Rejunte cerâmico branco, embalagem de 1 kg, de alta resistência, destinado ao preenchimento de juntas de revestimentos cerâmicos, resistente à umidade e variações de temperatura. Quantidade: 15 (quinze) pacotes.SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE51 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 18/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “esmaltes, tintas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araçoiaba da Serra/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.