Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026, objetivando a CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA/SP, julgamento MELHOR TÉCNICA E PREÇO
MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
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Compra2Controle PNCP46634093000107-1-000104/2026Processo1173ÓrgãoMUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ do órgão46634093000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORALocalSalto de Pirapora/SPInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação11/08/2026, 16:22Abertura11/08/2026, 17:00Encerramento01/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE RESPOSTA AO COMUNIQUE-SE DETRAN-SP (PROTOCOLO SRV1032017), REFERENTE AO PROJETO APRESENTADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRAVIDA - VIAS SEGURAS1183 · Salto de Pirapora/SP · Dispensa · 24/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA E ALTA COMPLEXIDADE 2, em caráter emergencial, atendendo a determinação Judicial, MAS1181 · Salto de Pirapora/SP · Dispensa · 24/08/2026
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CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP
- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026, objetivando a CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA FINS DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA/SP, julgamento MELHOR TÉCNICA E PREÇOMUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA1 · Salto de Pirapora/SP · Concorrência - Presencial · 29/05/2026
- confecção de placa de identificação veicular (Padrão Mercosul), veículo oficial pertencente à Secretaria de Agricultura; Veículo: Caminhão VW/17.190 CRM 4X2 ROB, Placa: EQE0I93, Ano/Modelo: 2022/2023, Chassi: 9536E8238PR006518, Renavam: 01304348412CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO, RECOLHIMENTO DAS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (IPTU, ISS ENTRE OUTRAS TAXAS MUNICIPAIS), CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO, RECOLHIMENTO DAS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (IPTU, ISS ENTRE OUTRAS TAXAS MUNICIPAIS), CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.MUNICIPIO DE IPORANGA25 · Iporanga/SP · Credenciamento · 01/10/2026
- CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO À REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS TRACIONADOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS EM VIRTUDE INFRAÇÃO ÀS NORMAS DE TRÂNSITO E ESTADO DE ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPALIZADO, NA CIDADE DE ITU/SP.MUNICIPIO DE ITU02/2026-R · Itu/SP · Concorrência - Eletrônica · 01/10/2026
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- Participação da servidora LÚCIA SILVA DA ROCHA, Chefe do Serviço do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), em ação de capacitação intitulada "II Encontro do SCDP 2026 - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", a ser realizada na modalidade presencial, no período de 25 a27 de novembro de 2026, em João Pessoa - PB, com carga horária de 24 horasFUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO94 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
- A presente aquisição tem por finalidade garantir a disponibilidade de 100 (cem) kits de enxoval de bebê para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, especialmente gestantes e famílias que estejam vivenciando o nascimento de um novo membro, observados os critérios de acesso, avaliação socioassistencial e demais requisitos estabelecidos pela legislação municipal vigente. A concessão do enxoval caracteriza-se como provisão de proteção social no âmbito dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social, destinada a atender necessidades decorrentes de contingências que possam fragilizar a capacidade de proteção e subsistência das famílias. No Município de Lorena, a matéria encontra-se regulamentada pela Lei Municipal nº 4.353, de 10 de junho de 2026, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social e revogou a legislação municipal anterior sobre o tema. A aquisição está, portanto, alinhada às diretrizes da legislação municipal, à Lei Federal nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e às normativas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.MUNICIPIO DE LORENA85 · Lorena/SP · Dispensa · 30/09/2026
- . Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização para atender às necessidades do evento "Assinatura da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) no âmbito do Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-E)" , a ser realizado no dia 30 de setembro de 2026 nas dependências desta SRA-SPMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS121 · São Paulo/SP · Dispensa · 29/09/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PRÓPRIA, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃOMUNICIPIO DE ITIRAPUA24 · Itirapuã/SP · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Seleção de pessoa jurídica para a concessão de uso onerosa de área pública, destinada à exploração comercial de lanchonete, cumulada com o encargo obrigatório de gerenciamento, limpeza, conservação e manutenção dos sanitários públicos do Terminal Rodoviário Municipal de Itupeva/SP, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE ITUPEVA1 · Itupeva/SP · Concorrência - Presencial · 28/09/2026
- Concessão onerosa de uso temporário de área determinada do Parque da Cidade ―João Orlandi Pagliusi‖, no Município de Socorro/SP, para instalação, organização, realização, exploração econômica e desmontagem do Rodeio de Socorro 2026, incluindo todas as estruturas, atrações, equipamentos, materiais, animais, mão de obra, equipes, licenças, autorizações, seguros, serviços e demais encargos necessários à execução integral do evento, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.MUNICIPIO DE SOCORRO010/2026 · Socorro/SP · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026