DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para reforma do padrão de entrada de energia elétrica do Aterro Municipal com o fornececimento materiais e mão de obra - Proc. Administrativo 2.318/2026
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
Dados da publicação
Compra94371Controle PNCP46634127000163-1-001869/2026Processo2330/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATINGACNPJ do órgão46634127000163Unidade compradoraITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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