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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTACAO ESCOLAR

MUNICIPIO DE PARDINHO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 12.065,44
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5 | Processo 1253Controle PNCP46634150000158-1-000055/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE PARDINHOCNPJ do órgão46634150000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPardinho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 13:52

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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  5. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  7. Aquisição de kits de materiais escolares destinados a alunos dos programas de EJA e do Ceprocamp, kits de material de expediente e escolar destinado aos professores dos programas de EJA e do CEPROCAMP, bem como aquisição de kits de material de escritório administrativo para as áreas administrativas da FUMEC.FUNDACAO MUNICIPAL PARA EDUCACAO COMUNITARIA-FUMEC-21 · Campinas/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção veicular (vistoria) para a frota de ônibus do Transporte Escolar, nos seguintes veículos: BYQ 1E36, BYW 9E75, FVN 5F04, FGU 3E85, FOF 8D41, ERI 8E01, FXN 2A32 e LVE 0H46; e os veículos pertencentes ao CONVÊNIO do transporte escolar SEDUC: PRC 2022-03295-DM 122877, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE138 · Novo Horizonte/SP · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pardinho/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (9)

Item 1 · PES COM FOLHAS INTEGRAS FRESCA DE PRIMEIRA APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS FIRMES E COMPACTA ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE ESTERNA ANORMAL LIVRE DE RESIDUOS E DE FERTILIZANTES SUJIDADES PARASITOS E LARVAS SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO. PESANDO APROXIMADAMENTE 2 KG CADA.

R$ 2.332,50

Quantidade: 150 · Unidade: KILOGRAMAS · Unitário: R$ 15,55 · Em andamento

Item 2 · PES COM FOLHAS INTEGRAS NAO AMARELADAS OU MURCHAS EM PERFEITA CONDICAO DE APRESENTACAO

R$ 5.825,00

Quantidade: 250 · Unidade: KILOGRAMAS · Unitário: R$ 23,30 · Em andamento

Item 3 · CEBOLINHAS

R$ 432,60

Quantidade: 20 · Unidade: KILOGRAMAS · Unitário: R$ 21,63 · Em andamento

Item 4 · CHICORIA KILO

R$ 858,00

Quantidade: 75 · Unidade: KILOGRAMAS · Unitário: R$ 11,44 · Em andamento

Item 5 · COM FOLHAS FRESCAS INTEGRAS SEM FOLHAS AMARELADAS EM PERFEITA CONDICAO DE APRESENTACAO ISENTAS DE TERRAS.

R$ 766,40

Quantidade: 40 · Unidade: KILOGRAMAS · Unitário: R$ 19,16 · Em andamento

Item 6 · FRUTAS FRESCAS CASCA LISA DE 1 QUALIDADE SEM PROBLEMAS DE COLORACAO NAO ESTAR MACHUCADO E PERFURADO.

R$ 624,00

Quantidade: 75 · Unidade: KILOGRAMAS · Unitário: R$ 8,32 · Em andamento

Item 7 · MANDIOCA DESCASCADA

R$ 339,60

Quantidade: 30 · Unidade: KILOGRAMAS · Unitário: R$ 11,32 · Em andamento

Item 8 · REPOLHO INTEGROS NOVO SEM PARTES MOLES NAO AMARELADO OU MURCHO TAMANHO MEDIO AROMA E COR CARACTERISTICOS COM BOA APRESENTACAO.

R$ 454,74

Quantidade: 66 · Unidade: KILOGRAMAS · Unitário: R$ 6,89 · Em andamento

Item 9 · MACOS DE 1 QUILO FRESCOS COLHIDAS COM RAIZES INTEGRAS SEM FOLHAS AMARELADAS EM PERFEITA CONDICAO DE APRESENTACAO ISENTAS DE TERRA.

R$ 432,60

Quantidade: 20 · Unidade: KILOGRAMAS · Unitário: R$ 21,63 · Em andamento