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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA ¿ FNHIS Sub 50, conforme Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023 que ¿Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junhode 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto

MUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARA · PREFEITURA MUNICIPAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP

Valor estimadoR$ 2.882.968,02
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP46634226000145-1-000012/2026Processo16/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS DE SANTA BARBARACNPJ do órgão46634226000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SPLocalÁguas de Santa Bárbara/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/04/2026, 13:21Abertura03/03/2026, 18:00Encerramento30/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “empreendimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Águas de Santa Bárbara/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · EXECUCAO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS

R$ 2.882.968,02

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.882.968,02 · Homologado

Fornecedor: NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA · 17914170000184