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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de anuidade de associação da UFABC junto à Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC, referente ao ano de 2026

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

Valor estimadoR$ 3.033,19
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Dados da publicação

Compra318Controle PNCP07722779000106-1-000120/2026Processo23006.002185/2026-80ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABCCNPJ do órgão07722779000106Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABCLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 4110-7/00Incorporação de empreendimentos imobiliários

  1. Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 400 unidades habitacionais, destinadas ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do CrescimentoMUNICIPIO DE SANTO ANDRE3 · Santo André/SP · Credenciamento · 01/04/2026
  2. Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 200 (duzentas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 15.147,00 m² (quinze mil, cento e quarenta e sete metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira III). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.MUNICIPIO DE SANTO ANDRE10/2026 · Santo André/SP · Credenciamento · 10/03/2026
  3. Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 200 (duzentas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 15.147,00 m² (quinze mil, cento e quarenta e sete metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira II). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.MUNICIPIO DE SANTO ANDRE9/2026 · Santo André/SP · Credenciamento · 10/03/2026
  4. Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 166 (cento e sessenta e seis) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 12.100,00 m² (doze mil e cem metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira I). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.MUNICIPIO DE SANTO ANDRE8/2026 · Santo André/SP · Credenciamento · 10/03/2026
  5. Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 200 (duzentas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 15.147,00 m² (quinze mil, cento e quarenta e sete metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira III). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.MUNICIPIO DE SANTO ANDRE10 · Santo André/SP · Credenciamento · 09/03/2026
  6. Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 166 (cento e sessenta e seis) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 12.100,00 m² (doze mil e cem metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira I). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.MUNICIPIO DE SANTO ANDRE8 · Santo André/SP · Credenciamento · 09/03/2026
  7. Credenciamento de seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na construção de empreendimentos habitacionais verticalizados do tipo HIS até 3 (três) salários mínimos, com 200 (duzentas) unidades habitacionais, que correspondem aproximadamente a 15.147,00 m² (quinze mil, cento e quarenta e sete metros quadrados) de área construída, incluindo a elaboração de projeto legal, básico e executivos, assim como todas as aprovações e licenciamentos necessários (Procópio Ferreira II). Estas unidades destinam-se ao público alvo definido pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - FAIXA 1, instituído pela Lei Federal nº 14.620/2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculadas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.MUNICIPIO DE SANTO ANDRE9 · Santo André/SP · Credenciamento · 09/03/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental, em regime de assessoria continuada, compreendendo o apoio à gestão ambiental do Município, a instrução de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de titularidade municipal, a gestão dos resíduos sólidos urbanos, a elaboração e o monitoramento de instrumentos municipais de planejamento ambiental, a captação de recursos e a execução de programas de educação ambiental.MUNICIPIO DE MARIAPOLIS38 · Mariápolis/SP · Dispensa · 05/10/2026
  9. Seleção de pessoa jurídica do ramo da construção civil com capacidade técnica para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal para elaboração de projetos básicos e executivos, execução de obras e o devido registro imobiliário para a implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social, selecionados no âmbito do Programa PMCMV FAIXA 1 – FARMUNICIPIO DE CARAGUATATUBA10 · Caraguatatuba/SP · Credenciamento · 25/09/2026
  10. “ Convocação para seleção de empresas interessadas na aquisição, por meio de doação com encargos, de 26 (vinte e seis) lotes de imóveis destinados à instalação de empreendimentos nos Distritos Industriais do Município de Iacanga, de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital”.MUNICIPIO DE IACANGA5 · Iacanga/SP · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “empreendimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo André/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.