DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FICHAS DE MATRÍCULA PARA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra355Controle PNCP46634291000170-1-000393/2026Processo36424/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 12:12Abertura11/05/2026, 14:00Encerramento11/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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