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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOLÁRIO NA EMEI PROFª MARIA BENEDICTA BASTOS MARTINS, EM ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 66/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 47.281,30
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP46634291000170-1-000566/2026Processo581/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalItapetininga/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/06/2026, 17:44Abertura15/06/2026, 09:00Encerramento30/06/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6499-9/99Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente

  1. A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DECORRE DO RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO E DA DESCONTINUIDADE NO TRATAMENTO DE USUARIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATORIO VIGENTE DESCUMPRIU OS PRAZOS DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS FINASTERIDA 5MG E SACCHAROMYCES BOULARDII 17 LIOFILIZADO 200MG (SACHE). A AUSENCIA DESSES FARMACOS NA UBS AFETA DIRETAMENTE O TRATAMENTO DE PATOLOGIAS UROLOGICAS E GASTROINTESTINAIS, EXPONDO PACIENTES DE BAIXA RENDA E SEM RECURSOS FINANCEIROS PROPRIOS AO AGRAVAMENTO DE SEUS QUADROS CLINICOS.MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO1317 · Espírito Santo do Turvo/SP · Dispensa · 13/08/2026
  2. Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de custódia de títulos públicos federais e títulos privados integrantes da carteira própria da RioPretoPrev, compreendendo guarda, registro, liquidação, movimentação, controle, conciliação, administração de eventos financeiros e fornecimento de informações e relatórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO011 · São José do Rio Preto/SP · Dispensa · 12/08/2026
  3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS FLUXOS FINANCEIROS GERADOS EM FUNÇÃO DAS TRNASFERÊNCIAS PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 05 DE AGOSTO DE 2015, BEM COMO O CONTROLE E O PAGAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NOS QUAIS O MUNICÍPIO SEJA PARTE. DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAMUNICIPIO DE ARARASIL 436 · Araras/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
  4. O presente CONTRATO tem por objeto o recebimento, as transferências para a conta única do Tesouro do MUNICÍPIO, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o MUNICÍPIO seja parte, bem como a gestão do Fundo de Reserva e dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015.MUNICIPIO DE SAO PAULO195 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
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  7. Credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para a defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Corregedoria Geral do Estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da Lei Estadual nº 10.261/1968 e § 4º, do artigo 152, da Lei Complementar nº 1270/2015.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO165 · São Paulo/SP · Credenciamento · 28/07/2026
  8. Credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para atuar em PLANTÕES, na defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Corregedoria Geral do Estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da Lei Estadual nº 10.261/1968 e § 4º, do artigo 152, da Lei Complementar nº 1270/2015.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO164 · São Paulo/SP · Credenciamento · 28/07/2026
  9. Contratação dos serviços de recebimento, transferência para a conta única do Tesouro do Município, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja parte, bem como a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151/2015.MUNICIPIO DE TAPIRAI17 · Tapiraí/SP · Inexigibilidade · 24/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “financeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapetininga/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · LOTE UNICO.

R$ 47.281,30

Quantidade: 1 · Unidade: Lote · Unitário: R$ 47.281,30 · Em andamento