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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE SALA NA EMEF PROF. DR. JOSÉ SALÉM NETO, EM ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 64/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA · Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP

Valor estimadoR$ 36.228,12
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Dados da publicação

Compra013Controle PNCP46634291000170-1-000569/2026Processo573/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Itapetininga - SPLocalItapetininga/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/06/2026, 18:13Abertura15/06/2026, 09:00Encerramento01/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6499-9/99Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente

  1. A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DECORRE DO RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO E DA DESCONTINUIDADE NO TRATAMENTO DE USUARIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATORIO VIGENTE DESCUMPRIU OS PRAZOS DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS FINASTERIDA 5MG E SACCHAROMYCES BOULARDII 17 LIOFILIZADO 200MG (SACHE). A AUSENCIA DESSES FARMACOS NA UBS AFETA DIRETAMENTE O TRATAMENTO DE PATOLOGIAS UROLOGICAS E GASTROINTESTINAIS, EXPONDO PACIENTES DE BAIXA RENDA E SEM RECURSOS FINANCEIROS PROPRIOS AO AGRAVAMENTO DE SEUS QUADROS CLINICOS.MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO1317 · Espírito Santo do Turvo/SP · Dispensa · 13/08/2026
  2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS FLUXOS FINANCEIROS GERADOS EM FUNÇÃO DAS TRNASFERÊNCIAS PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 05 DE AGOSTO DE 2015, BEM COMO O CONTROLE E O PAGAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NOS QUAIS O MUNICÍPIO SEJA PARTE. DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAMUNICIPIO DE ARARASIL 436 · Araras/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. O presente CONTRATO tem por objeto o recebimento, as transferências para a conta única do Tesouro do MUNICÍPIO, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o MUNICÍPIO seja parte, bem como a gestão do Fundo de Reserva e dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015.MUNICIPIO DE SAO PAULO195 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
  4. O corpo técnico profissional disponível na instituição identificou problemas de funcionamento no equipamento de detecção eletromagnética (patrimônio 21692) que fogem à sua competência de atuação e possibilidade de solução. Desse modo, um equipamento em pleno funcionamento previne perdas e diminui custos financeiros de reposição a curto, médio e longo prazo.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO318 · Araraquara/SP · Dispensa · 03/08/2026
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  7. Credenciamento de profissionais legalmente habilitados junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo para atuar em PLANTÕES, na defesa de acusados que não possuam recursos financeiros para constituir advogado ou se neguem a fazê-lo, em interrogatórios e audiências de instrução, nos autos das sindicâncias e processos administrativos disciplinares que tramitam perante a Procuradoria de Procedimentos Disciplinares e Corregedoria Geral do Estado, nos termos do § 3º, do artigo 282, da Lei Estadual nº 10.261/1968 e § 4º, do artigo 152, da Lei Complementar nº 1270/2015.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO164 · São Paulo/SP · Credenciamento · 28/07/2026
  8. Contratação dos serviços de recebimento, transferência para a conta única do Tesouro do Município, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja parte, bem como a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151/2015.MUNICIPIO DE TAPIRAI17 · Tapiraí/SP · Inexigibilidade · 24/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “financeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapetininga/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 2193264 · CONSTRUÇÃO

R$ 36.228,12

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 36.228,12 · Em andamento