DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para elaboração de um estudo de Asset Liability Management (ALM), proporcionando uma análise da relação entre ativos (investimentos e recursos financeiros) e passivos (compromissos previdenciários) do RPPS ao longo do tempo, conforme condições e especificações constantes no termo de referência e seus anexos.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA · Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipal de Itupeva

Valor estimadoR$ 13.477,78
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP23907409000191-1-000020/2026Processo146/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVACNPJ do órgão23907409000191Unidade compradoraInstituto De Previdência Social Dos Servidores Municipal de ItupevaLocalItupeva/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 10:49Abertura23/07/2026, 08:00Encerramento27/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual, conforme Portaria nº 017, de 26 de fevereiro de 2026, item 9 e a despesa está prevista na LOA (Lei Orçamentária Anual), bem como encontra-se alinhada ao planejamento institucional, estando vinculada à Lei Orçamentária Anual vigente. A solução atende ao princípio do planejamento previsto na Lei nº 14.133/2021, garantindo que a contratação seja estruturada com base em necessidades previamente identificadas e programadas pela Administração. A contratação é necessária para o fazer o estudo técnico adequado dos ativos e passivos do Itupeva Previdência, visando o gerenciamento de riscos para evitar o descasamento entre ativos e passivos. No modelo de ALM, as carteiras são analisadas separadamente, o que permite uma visão mais detalhada na fase de acumulação e concessão de benefícios. A busca por hedge, prazo e taxa gerenciada separadamente permite uma melhor análise e dedicação de fluxos.