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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ADEQUAÇÃO DE SALAS NA EMEIF SRª ANTÔNIA DEOCLÉCIA DE FREITAS, EM ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 63/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA · Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP

Valor estimadoR$ 27.000,60
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Dados da publicação

Compra014-2Controle PNCP46634291000170-1-000853/2026Processo567/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Itapetininga - SPLocalItapetininga/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/08/2026, 13:21Abertura10/08/2026, 09:00Encerramento24/08/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6499-9/99Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente

  1. A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A NECESSIDADE DA CONTRATACAO DECORRE DO RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO E DA DESCONTINUIDADE NO TRATAMENTO DE USUARIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATORIO VIGENTE DESCUMPRIU OS PRAZOS DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS FINASTERIDA 5MG E SACCHAROMYCES BOULARDII 17 LIOFILIZADO 200MG (SACHE). A AUSENCIA DESSES FARMACOS NA UBS AFETA DIRETAMENTE O TRATAMENTO DE PATOLOGIAS UROLOGICAS E GASTROINTESTINAIS, EXPONDO PACIENTES DE BAIXA RENDA E SEM RECURSOS FINANCEIROS PROPRIOS AO AGRAVAMENTO DE SEUS QUADROS CLINICOS.MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO1317 · Espírito Santo do Turvo/SP · Dispensa · 13/08/2026
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