InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel, para acomodar a MUNÍCIPE Judi Franco Henrique Vidal, pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro no lnciso X, Artigo 4 da Lei Municipal n.e 49912.015
MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP46634317000180-1-000068/2026Processo79/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO TURVOCNPJ do órgão46634317000180Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVOLocalBarra do Turvo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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