InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa E C BARRETO ARTISTA PLÁSTICO, inscrita no CNPJ nº 61.054.690/0001-56, para prestação de serviços especializados de criação e execução de pinturas murais artísticas (muralismo), incluindo elaboração das artes, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais insumos necessários à execução dos serviços em espaços públicos do Município de Barra do Turvo/SP.
MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP46634317000180-1-000059/2026Processo101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO TURVOCNPJ do órgão46634317000180Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVOLocalBarra do Turvo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO.
- Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de produção e realização de show artístico com apresentação da banda “Novos Garotos” no evento “Festival Cultural” a ser realizado no dia 24 de abril de 2026, no recinto do Rodeio, Município de Barra do Turvo/SP, com início às 21h30 e duração média de 02 horas e meia, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer.7 · Barra do Turvo/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de produção e realização de show artístico com apresentação do artista “Nathan Santos” no evento “Festival Cultural” a ser realizado no dia 25 de abril de 2026, no recinto do Rodeio, Município de Barra do Turvo/SP, com início às 21h30 e duração média de 02 horas, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer.6 · Barra do Turvo/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação da dupla “Mayck & Lyan” para apresentação no evento do 62° aniversário de emancipação político-administrativa de Barra do Turvo a ser realizado no dia 21 de março, Município de Barra do Turvo – SP, com início às 23 horas e duração média de 01 hora e 30 minutos4 · Barra do Turvo/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O 1º SEMESTRE DE 2026, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) SOLICITADO VIA SEI PROCESSO Nº 3505401.401.00004555/2025-031 · Barra do Turvo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de produção e realização de show artístico com apresentação da dupla “Neto & Guilherme”, no Baile da Rainha da 42ª Festa do Lavrador, a ser realizado no dia 01 de agosto de 2026, no Município de Barra do Turvo/SP, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer.18 · Barra do Turvo/SP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Cursos e Palestras para realização de uma Palestra com apresentação do Palestrante “Oliver Lima – Gestor e Consultor Educacional” a ser realizado no dia 23 de Julho de 2026, nas dependências da E.M.E.B.Maria Izabel Mota Ferreira, Município de Barra do Turvo/SP, com início às 08h e duração média de 04 horas ( 08h as 12h) , sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Educação.14 · Barra do Turvo/SP · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de da Banda “Terceira Dimensão” para apresentação no evento do 62° aniversário de emancipação político-administrativa de Barra do Turvo a ser realizado no dia 20 de março, Município de Barra do Turvo – SP, com início às 22 horas e 30 minutos e duração média de 3 horas.3 · Barra do Turvo/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP SOLICITADO PROCEO VIA SEI Nº 3505401.401.000040043 · Barra do Turvo/SP · Dispensa · 04/08/2026
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DEGESTÃO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 354/2011, VISANDO A GESTÃO COMPARTILHADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO/SP.21 · Barra do Turvo/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, com disponibilização de veículos adequados, condutores devidamente habilitados e monitores, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Barra do Turvo/SP, conforme rotas, quilometragens e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.48 · Barra do Turvo/SP · Dispensa · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9003-5/00Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
- 02 APRESENTACOES ARTISTICAS PARA CONTRATACAO DE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS NO DIA 16 08 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 53 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA433 | Processo 635 · São Sebastião/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- COMPLEMENTO: NÚMERO DO CREDENCIAMENTO: 003 EDITAL; 009/FCCR/2023 OBJETO: CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CONVOCATÓRIA Nº 014/2026FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO237 · São José dos Campos/SP · Credenciamento · 14/08/2026
- Locacao de imovel destinado a instalacao do Polo Cultural do Municipio de Boituva SP visando assegurar a continuidade das atividades culturais artisticas educacionais e administrativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura mediante a centralizacao em um unico espaco das atividades atualmente realizadas pelo Polo Esplanada e pelo Nucleo Musica e Vida.MUNICIPIO DE BOITUVA48 | Processo 771 · Boituva/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Credenciamento de interessados na prestação de serviços de desenvolvimento de oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas, culturais e esportivasMUNICIPIO DE CAJAMAR19 · Cajamar/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE COORDENACAO E APOIO OPERACIONAL DE PALCO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZACAO DE 1 (UM) DIRETOR DE PALCO E (DOIS) ROADIES (ASSISTENTES DE PALCO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA 31 EDICAO DO FESTIVAL SIMONENSE DA CANCAO – FESICA 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026, NO MUNICIPIO DE SAO SIMAO SP, INCLUINDO ATUACAO NAS PASSAGENS DE SOM, ENSAIOS, APRESENTACOES ARTISTICAS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSARIAS AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DO EVENTO.MUNICIPIO DE SAO SIMAODL 33 · São Simão/SP · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação do proponente ESTAÇÃO DO CIRCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação da INTERVENÇÃO DE PERNA DE PAU, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "São Carlos Experience 2026", que será realizada nos dias 29/08/2026, as 15h, Praça Coronel Salles, Centro – São Carlos/SP.MUNICIPIO DE SAO CARLOS559 · São Carlos/SP · Credenciamento · 12/08/2026
- NÚMERO DO CREDENCIAMENTO: 003 EDITAL; 009/FCCR/2023 OBJETO: CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CONVOCATÓRIA Nº 018/2026FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO230 · São José dos Campos/SP · Credenciamento · 11/08/2026
- Contratação da empresa GF ARTS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.554.530/0001-38, representante legal do artista 'Gabi Fernandes', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 01 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta miMUNICIPIO DE CAMPINAS555 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
- JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA TRIBUTO BON JOVI BAVINI A contratação da Banda Tributo Bon Jovi Bavini para apresentação no dia 15 de agosto, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor uma programação artística diversificada, capaz de atender aos diferentes perfis de público presentes no evento. A apresentação da banda proporcionará um espetáculo de qualidade, com repertório baseado nos grandes sucessos da banda internacional Bon Jovi, agregando valor cultural e entretenimento à programação oficial da festa. A inclusão de um show tributo amplia a diversidade musical do evento, oferecendo ao público uma experiência diferenciada e contribuindo para a valorização das manifestações artísticas.MUNICIPIO DE LORENA129 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO TECNICO AS APRESENTACOES MUSICAIS DO 31 FESTIVAL SIMONENSE DA CANCAO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALACAO, OPERACAO E DESMONTAGEM DE BACKLINE COMPLETO, SISTEMA DE MONITORAMENTO DE PALCO, MICROFONACAO, AMPLIFICADORES, DIRECT BOXES, PRATICAVEIS, CABEAMENTO, ILUMINACAO DE MEDIO PORTE, EQUIPE TECNICA ESPECIALIZADA E DEMAIS EQUIPAMENTOS, ACESSORIOS E INSUMOS NECESSARIOS A EXECUCAO INTEGRAL DAS APRESENTACOES ARTISTICAS, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026, NA PRACA DA REPUBLICA, NO MUNICIPIO DE SAO SIMAO/SP, CONFORME ESPECIFICACOES, CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.MUNICIPIO DE SAO SIMAODL 32 · São Simão/SP · Dispensa · 10/08/2026