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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (ROÇADA, LIMPEZA E REMOÇÃO DE MATERIAIS) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, CONFORME DESCRIÇÕES, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 24.534,93
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP46634333000173-1-000182/2026Processo3211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 11:31Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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