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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros físicos de literatura, para atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Pública Municipal, visando o atendimento ao público geral e escolar, utilizando recursos da Emenda Impositiva nº 015/2025, de autoria do vereador José Eduardo Silva Alves.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 265,08
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Dados da publicação

Compra4089Controle PNCP46634333000173-1-000227/2026Processo4089/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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