DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (um) aparelho celular Smartphone, modelo Samsung Galaxy A17, destinado ao Conselho Tutelar para realização de plantão 24h e atendimento emergencial.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE GABINETE
Dados da publicação
Compra4471Controle PNCP46634333000173-1-000330/2026Processo4471/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE GABINETELocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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