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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, visando a realização de treinamento de capacitação teórica e prática em aboricultura, sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 6.800,00
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Dados da publicação

Compra4469Controle PNCP46634333000173-1-000355/2026Processo4469/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE MEIO AMBIENTELocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 12:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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