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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS ÀS PARTICIPANTES, EQUIPE ORGANIZADORA E COLABORADORES DO 1º SEMINÁRIO DA MULHER NO CAMPO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A SER REALIZADO NO DIA 27/07/2026, VISANDO PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DO EVENTO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE AGRICULTURA

Valor estimadoR$ 10.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5685Controle PNCP46634333000173-1-000503/2026Processo5685/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE AGRICULTURALocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 15:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

RECURSOS RETIRADOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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