DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS NAS CORES OURO, PRATA E BRONZE, DESTINADAS À PREMIAÇÃO DOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS 2026, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 5.512,50

Compra5689Controle PNCP46634333000173-1-000555/2026Processo5689/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ESPORTE E LAZERLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:21

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS NAS CORES OURO, PRATA E BRONZE, DESTINADAS À PREMIAÇÃO DOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS 2026, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP.

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Contexto da contratação