DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para utilização pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para confecção e manutenção, portões metálicos e demais demandas públicas do município.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 1.719,80
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Dados da publicação

Compra7153Controle PNCP46634333000173-1-000805/2026Processo7153/2023ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ESPORTE E LAZERLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.