DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de BATERIA para substituição na motocicleta HONDA/CG150, placas DAT1854 (VEÍC. Nº 133), da frota da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE TRANSITO
Dados da publicação
Compra5636Controle PNCP46634333000173-1-000589/2026Processo5636/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE TRANSITOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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