DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES E AQUISIÇÃO DE NOVOS EXTINTORES DE INCÊNDIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA A SEREM INSTALADAS NO RECINTO DE EXPOSIÇÃO MASSUTO FUJIHARA, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE OBRAS
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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Compra6626Controle PNCP46634333000173-1-000724/2026Processo6626/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DE EDIFICAÇÕES/ÁREAS MUNICIPAIS COM INCLUSÃO DE TODOS OS CUSTOS DE SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Obras e Serviços Públicos, Educação, Cultura e Assistência e Desenvolvimento Social e Esportes e Lazer de Pariquera-Açu/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACUPREGÃO SRP Nº 035 · Pariquera-Açu/SP · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026