DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SEGURO PATRIMONIAL/PREDIAL PARA O IMÓVEL GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA FLÁVIO JOSÉ FOGAÇA, Nº 45, CENTRO, SÃO MIIGUELL ARCANJO/SP, COMPREENDENDO A PROTEÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO E DOS BENS NELE EXISTENTES, COM COBERTURA PARA EVENTOS COMO INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO ETC.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
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Compra4782Controle PNCP46634333000173-1-000368/2026Processo4782/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ESPORTE E LAZERLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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