DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE ANIMAIS DE COMPANHIA - CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS - PERTENCENTES A MUNÍCIPES DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, COMPREENDENDO AVALIAÇÃO CLÍNICA PRÉ-OPERATÓRIA, EXAME PRÉ-OPERATÓRIO, ANESTESIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (ORQUIECTOMIA NOS MACHOS E OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA NAS FÊMEAS), RECUPERAÇÃO ANESTÉSICA, MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA E RETORNO PARA AVALIAÇÃO E RETIRADA DE PONTOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO AGUIAR, E DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO SILVA ALVES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Dados da publicação
Compra144Controle PNCP46634333000173-1-000927/2026Processo7714/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOSLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 16:53Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO AGUIAR, E DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO SILVA ALVES.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.