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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE REFLETORES LED A SEREM INSTALADOS NA QUADRA ESPORTIVA DA EMEIF VEREDOR JOÃO GATO, SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 1.074,40
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Dados da publicação

Compra6793Controle PNCP46634333000173-1-000729/2026Processo6793/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 18:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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