DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MESAS DE TÊNIS DE MESA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS OFICINAS ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra5439Controle PNCP46634333000173-1-000499/2026Processo5439/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ESPORTE E LAZERLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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