DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CORTE DE CABELO MASCULINO E FEMININO, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE (SAICA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDO MUN DIR CRIANCA E ADOLESCENTE
Dados da publicação
Compra6233Controle PNCP46634333000173-1-000769/2026Processo6233/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraFUNDO MUN DIR CRIANCA E ADOLESCENTELocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.