DispensaDivulgada no PNCP
Contratações de acessórios indispensáveis para veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes neste documento- (Fiat Palio Fire Economy, placa FRM7862, Frota nº 169).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDO MUN DIR CRIANCA E ADOLESCENTE
Dados da publicação
Compra5654Controle PNCP46634333000173-1-000521/2026Processo5654/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraFUNDO MUN DIR CRIANCA E ADOLESCENTELocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.