DispensaDivulgada no PNCP

Contratações de acessórios indispensáveis para veículo pertencente à frota da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes neste documento- (Fiat Palio Fire Economy, placa FRM7862, Frota nº 169).

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDO MUN DIR CRIANCA E ADOLESCENTE

Valor estimadoR$ 185,00
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Dados da publicação

Compra5654Controle PNCP46634333000173-1-000521/2026Processo5654/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraFUNDO MUN DIR CRIANCA E ADOLESCENTELocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.