DispensaDivulgada no PNCP

Solicitação de pagamento referente a inscrição dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no Curso: SUAS MUNDI- Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026, no município de Curitiba/PR.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 2.954,00
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Dados da publicação

Compra7029Controle PNCP46634333000173-1-000773/2026Processo7029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.