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DispensaDivulgada no PNCP

RECARGA DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA SECRETARIA E PARA COZINHA DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR EMEIF "PROF. CARMELITA VIEIRA TERRA DIAS" E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 355,00
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Dados da publicação

Compra7258Controle PNCP46634333000173-1-000788/2026Processo7258/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 13:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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