DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR E MANUTENÇÃO DE CAIXAS DE INSPEÇÃO DE ESGOTO NA USF "RAMON SÁBIO MORENO"
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SAUDE
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Compra88Controle PNCP46634333000173-1-000811/2026Processo7470/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 17:31Abertura17/09/2026, 18:00Encerramento23/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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