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DispensaDivulgada no PNCP

Execução de serviços veterinários conforme solicitado pelo veterinário municipal, sendo atendido 3 (três) cachorros do Município, requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Valor estimadoR$ 680,00
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Dados da publicação

Compra7314Controle PNCP46634333000173-1-000826/2026Processo7314/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOSLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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