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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de revestimento polido, dimensões de 37cmx 75 cm destinado à execução de um quadro externo que funcionará como ferramenta pedagógica permanente na unidade escolar, EMEI Prof. Paulo Roberto Ortiz de Camargo, pertencente à rede municipal de ensino de São Miguel Arcanjo/SP, solicitação da Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 299,41
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Dados da publicação

Compra6594Controle PNCP46634333000173-1-000691/2026Processo6594/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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