DispensaDivulgada no PNCP
Compra de produtos para reposição de estoque, solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra7662Controle PNCP46634333000173-1-000857/2026Processo7662/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.