DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO GRUPO "TRIO DA ESQUINA", COM DURAÇÃO DE 02 HORAS, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026 NA FEIRA DA LUA DE SÃO MIGUEL ARCANJO.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra8146Controle PNCP46634333000173-1-000897/2026Processo8146/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.