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DispensaDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA A FESTA DAS CRIANÇAS NA ZONA RURAL, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 10H ÀS 17H, NO BAIRRO ABAITINGA, EM SÃO MIGUEL ARCANJO/SP.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 6.100,00
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Dados da publicação

Compra8193Controle PNCP46634333000173-1-000901/2026Processo8193/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONFORME PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 09338/2026 DA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “brinquedos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel Arcanjo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.