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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO,PARAMETRIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, CESSÃO DE DIREITO DE USO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INTEGRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE SARAPUI · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 0,04
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP46634341000110-1-000149/2026Processo6781/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARAPUICNPJ do órgão46634341000110Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalSarapuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de empresa especializada para disponibilização,implantação, parametrização, hospedagem, manutenção, suporte técnico e atualização de sistema informatizado de gerenciamento eletrônico de consignações em folha de pagamento dos servidores público

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  8. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A EXECUÇÃO DE SONDAGENS À PERCUSSÃO, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPE E EQUIPAMENTOS, PERFURAÇÃO DO SOLO, COLETA DE AMOSTRAS DEFORMADAS, DETERMINAÇÃO DO ÍNDICE DE RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO, MEDIÇÃO DO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO, ELABORAÇÃO DE PERFIS GEOLÓGICO-GEOTÉCNICOS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS CONCLUSIVOS E APRESENTAÇÃO DA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DEVIDAMENTE REGISTRADA.MUNICIPIO DE SARAPUI56 · Sarapuí/SP · Dispensa · 29/04/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FNAS) E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS). O OBJETO ABRANGE A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONFORME UM ESCOPO TÉCNICO QUE INTEGRA E APROFUNDA AS NECESSIDADES IDENTIFICADAS NOS DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA:MUNICIPIO DE SARAPUI38 · Sarapuí/SP · Dispensa · 29/04/2026
  10. Contratação de serviço contínuo de tecnologia da informação, prestado por empresa especializada, para disponibilização de ambiente tecnológico em nuvem (hospedagem gerenciada), com suporte técnico, manutenção e execução de rotinas de backup, destinado à operação do sistema PHL (Personal Home Library), bem como armazenamento e gerenciamento de conteúdos digitais e audiovisuais institucionais da biblioteca do Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO108 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sarapuí/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (4)

Item 1 · Consignet - Sistema Controlador do Processo de concessão de Margem e averbação Online, conforme as regras de negócio definidas pelo Gestor. Gerar entrada para a Folha de Pagamento do órgão e disponibilizar informações referentes ao resultado de processamento para as entidades consignatárias. Através dos módulos informados

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: CONSIGNET SISTEMAS LTDA · 23112748000181

Item 2 · Identificação de pré-requisitos Operacionais: Ajustes de configuração para integrar com o Sistema de folha de pagamento do Gestor, e adequação à legislação vigente; Importação de Contratos de Consignações eventualmente existentes; Treinamento de Usuários indicados; Customização e testes dos arquivos de integração com a folha de pagamento do Gestor; Parametrização das regras estabelecidas pelo GESTOR.

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: CONSIGNET SISTEMAS LTDA · 23112748000181

Item 3 · Inclui Prestação de Serviços de Manutenção do sistema composta de: Manuten ção Corretiva e Novas Versões do Produto; Atendimento Remoto; Serviços de DATACENTER da responsabilidade da Consignet / Backup e continuidade do negócio.

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: CONSIGNET SISTEMAS LTDA · 23112748000181

Item 4 · Caso solicitado o sistema suporta integração para realizar todas as operações de lançamento, manutenção e até mesmo auditorias através de serviços e AP

R$ 0,01

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 0,01 · Homologado

Fornecedor: CONSIGNET SISTEMAS LTDA · 23112748000181