DispensaDivulgada no PNCP
KITS ESCOLARES PRÉ ESCOLA
MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA DE EDUC., CULT., ESP. E TUR.
Dados da publicação
Compra1190Controle PNCP46634390000152-1-000078/2026Processo4250/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUC., CULT., ESP. E TUR.LocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PA 425 REQ 1660