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DispensaDivulgada no PNCP

KIT ESCOLAR ANOS INICIAIS

MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA DE EDUC., CULT., ESP. E TUR.

Valor estimadoR$ 118.409,82
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Dados da publicação

Compra1193Controle PNCP46634390000152-1-000079/2026Processo4260/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUC., CULT., ESP. E TUR.LocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PA 426 REQ 1661

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itararé/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.