DispensaDivulgada no PNCP
PINTURA DE LETREIROS EM DIVERSOS GINÁSIOS DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra4168Controle PNCP46634390000152-1-000103/2026Processo3743/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERLocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EXECUTADO POR MEIO DA PLATAFORMA CONTRATA + BRASIL
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