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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

ASSINATURA DE PLATAFORMA DE ORÇAMENTO - ORÇAFASCIO.

MUNICIPIO DE PIEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP

Valor estimadoR$ 4.396,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra35Controle PNCP46634457000159-1-000168/2026Processo5281/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADECNPJ do órgão46634457000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SPLocalPiedade/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “assinatura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piedade/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.