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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bandeira oficial do Brasil e bandeira oficial do Município de Porto Feliz/SP, confeccionadas em material adequado para uso externo e exposição permanente, ambas com dimensões de 4,05 m de altura por 5,60 m de comprimento, destinadas à instalação em mastros de grande porte em área pública do Município.

MUNICIPIO DE PORTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP

Valor estimadoR$ 20.667,20
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Dados da publicação

CompraDL71Controle PNCP46634481000198-1-000227/2026Processo14165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FELIZCNPJ do órgão46634481000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SPLocalPorto Feliz/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 09:53Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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