DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de bandeira oficial do Brasil e bandeira oficial do Municipio de Porto Feliz SP confeccionadas em material adequado para uso externo e exposicao permanente ambas com dimensoes de 4 05 m de altura por 5 60 m de comprimento destinadas a instalacao em mastros de grande porte em area publica do Municipio.
MUNICIPIO DE PORTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra71 | Processo 14165Controle PNCP46634481000198-1-000228/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FELIZCNPJ do órgão46634481000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPorto Feliz/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 10:27Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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