Item 1 · CARTILHA “ CADASTRO ÚNICO” COM A MEDIDA “UNIDADE”
R$ 4.266,00Quantidade: 711 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais socioeducativos impressos (cartilhas)
MUNICIPIO DE SALTO · Prefeitura Da Estância Turística De Salto
Dados da publicação
Compra1901Controle PNCP46634507000106-1-000297/2026Processo1901/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALTOCNPJ do órgão46634507000106Unidade compradoraPrefeitura Da Estância Turística De SaltoLocalSalto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fornecimento de materiais socioeducativos impressos (cartilhas) destinados à orientação da população acerca do Cadastro Único, instrumento essencial para identificação e inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade nos programas sociais do Governo. Os materiais serão utilizados e distribuídos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e em ações realizadas pela Secretaria.