DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AOS PACIENTES JUDICIAIS: ROSILEIA APARECIDA MOREIRA RAMALHO 0000605-09.2026.8.26.0624 ; STELA DA SILVA CAMARGO 0001689-45.2026.8.26.0624 ; VANESSA RENATA DE OLIVEIRA PAES SILVA 0000321-69.2024.8.26.0624
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra810Controle PNCP46634564000187-1-000944/2026Processo50810/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC DE SAÚDELocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 18:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SOLICITADO PELO SETOR JUDICIAL
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.