DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AOS PACIENTES JUDICIAIS: JÔSE S. ARRUDA 0001210-52.2026.8.26.0624 ; LARISSA DE P. SPERANDIO 0002860-86.2016.8.26.0624 ; MAITE L. S. CARESIA 1009988-96.2023.8.26.0624 ; RAFAEL R. X. DOS SANTOS 0000659-72.2026.8.26.0624 ; ROGERIO C. M. XAVIER 0001173-40.2017.8.26.0624; SANDRINEIA C. DE M. LUZ 0007359-16.2016.8.26.0624 ; SILVANA F. DOMINGUES 0002620-82.2025.8.26.0624 ; RAFAELA DE PAULA SPERANDIO 0002860-86.2016.8.26.0624
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra811Controle PNCP46634564000187-1-000945/2026Processo50811/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC DE SAÚDELocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 18:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SOLICITADO PELO SETOR JUDICIAL
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.